Acordos Societ√°rios



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‚ÄúUm acordo de s√≥cios tem por filosofia determinar tr√™s pontos fundamentais: o que queremos ‚Äď e o que n√£o queremos; compromissos e vis√£o de futuro ‚Äď onde queremos chegar.‚ÄĚ

Um acordo de s√≥cios tem o papel de formalizar as rela√ß√Ķes que influenciam a condu√ß√£o de uma organiza√ß√£o ao longo do tempo. O tema √© pautado na Lei n¬ļ. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que disp√Ķe sobre a sociedade por a√ß√Ķes, e pelo C√≥digo Civil. A equipe multidisciplinar da CONSILI, h√° mais de 16 anos atuando nesta C√Ęmara de Media√ß√£o e Arbitragem no Rio Grande do Sul, oferece o servi√ßo de elabora√ß√£o de Acordos Societ√°rios. Estes documentos preveem detalhes minuciosos em suas cl√°usulas, redigidas com equidade e transpar√™ncia, que poder√£o evitar desentendimentos futuros entre as partes e, mais importante, ir√£o dar o norte para o novo neg√≥cio.




O que deve constar nesses acordos:




  • Sucess√£o de patrim√īnio e de gest√£o.
  • Regras:
    - alçadas de decisão;
    - para entrada e saída de sócios;
    - para distribuição dos dividendos;
    - sobre aporte de capital e financiamentos;
    - como calcular o valor da empresa;
    - regras básicas de convivência;
    - solução de conflitos;
    - regra para fus√Ķes e aquisi√ß√Ķes;
    - sobre transfer√™ncia de a√ß√Ķes, fal√™ncia e concordata;
    - sobre remunera√ß√£o de dividendos e de como o conselho, no caso, deliberar√° sobre sal√°rios, b√īnus e remunera√ß√£o de executivos.






Para ter mais seguran√ßa na elabora√ß√£o do acordo entre os s√≥cios, as partes envolvidas podem optar antecipadamente pelas solu√ß√Ķes extrajudiciais, inserindo uma cl√°usula compromiss√≥ria no estatuto ou contrato social, que indicar√° a CONSILI como sendo o foro competente para solucionar eventuais discuss√Ķes contratuais. Assim, ambas as partes, de comum acordo, poder√£o construir acordos ou conciliar diverg√™ncias com sigilo, celeridade e economia frente √† justi√ßa comum.
Sabemos que ninguém inicia uma sociedade prevendo litígios no futuro, mas sempre há riscos. E quanto antes o acordo for produzido, mais fácil será evitá-los.






Tipos de sociedades



No Brasil existem dois tipos de sociedade ‚Äď a limitada, antiga sociedade por cotas de responsabilidade limitada; e a sociedade por a√ß√Ķes ‚Äď chamada de S.A. que pode ser de capital aberto ou fechado. Pode optar por ter Conselho Consultivo ou de Administra√ß√£o.

Sociedade Limitada ‚Äď modelo que pode substituir a sociedade por a√ß√Ķes, quando este formato n√£o for exigido. Tem uma forma√ß√£o mais simples, com maior agilidade nas delibera√ß√Ķes sociais. Uma sociedade limitada √© constitu√≠da ap√≥s o registro de seu contrato social e sua administra√ß√£o √© exercida por pessoas f√≠sicas, cotistas ou n√£o, desenhada de maneira simples ou mais complexa. S√≥ pode ter Conselho Consultivo.